Termos e condições

CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

Leia atentamente o presente regulamento de TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE antes de aceder e/ou utilizar os serviços nele disponibilizados.

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

O presente site é propriedade da PAPELARIA CONTINENTAL - ANTÓNIO DA COSTA ALVES, LDA., pessoa coletiva 507675100, matriculada sob o mesmo número na Conservatória do Registo Comercial de Paços de Ferreira, com sede na Rua da Cooperativa, 23, 4590-552 Paços de Ferreira, doravante designada abreviadamente por PAPELARIA CONTINENTAL.

Ao aceder e/ou utilizar os serviços disponibilizados no site, aceita e concorda com os TERMOS E CONDIÇÕES DE USO do site, definidos no presente regulamento, aplicável a cada um dos documentos, informações, dados e requisitos que nele se encontram, bem como com quaisquer alterações feitas pela PAPELARIA CONTINENTAL - ANTÓNIO DA COSTA ALVES, LDA.

Caso não concorde, nem aceite, os TERMOS E CONDIÇÕES DE USO definidos no presente regulamento, não deverá aceder nem utilizar o site.

A PAPELARIA CONTINENTAL - ANTÓNIO DA COSTA ALVES, LDA. pode alterar a qualquer momento os TERMOS E CONDIÇÕES DE USO, bem como qualquer contrato ou regulamento do presente site. O acesso e/ou utilização do site constitui aceitação das alterações efetuadas pela PAPELARIA CONTINENTAL - ANTÓNIO DA COSTA ALVES, LDA.

O acesso e/ou utilização do Site está sempre sujeita à versão atualizada dos TERMOS E CONDIÇÕES DE USO, regulamentos, contratos, informações apresentadas no site, à data do acesso e utilização do mesmo.

Assim sendo, aconselha-se que verifique regularmente o link de acesso aos TERMOS E CONDIÇÕES DE USO, na página principal do site, de forma a estar atualizado relativamente aos mesmos.

O desrespeito, de alguma forma, do presente regulamento implicará a cessação automática de permissão de acesso e/ou utilização dos serviços disponibilizados no site.

2. PROPRIEDADE INTELECTUAL: LICENÇA DE USO LIMITADO

Todos os ficheiros e respetivas informações presentes no site estão protegidos pela lei de direitos de autor e direitos conexos, e também pela lei da propriedade intelectual.

Os direitos de propriedade intelectual sobre todos os conteúdos do site, exceto os fornecidos por entidades externas devidamente identificadas, são pertença da PAPELARIA CONTINENTAL - ANTÓNIO DA COSTA ALVES, LDA., incluindo informações, ferramentas, desenho gráfico das páginas na internet, todos os seus componentes, todas as figuras, gráficos ou textos.

O uso não autorizado de qualquer ficheiro ou informação é considerado violação das leis acima mencionadas, assim como dos TERMOS E CONDIÇÕES DE USO do site, exceto nos casos abrangidos por permissão expressamente definida no presente regulamento ou nos restantes contratos.

A PAPELARIA CONTINENTAL - ANTÓNIO DA COSTA ALVES, LDA. reserva-se o direito de completar, modificar ou suprimir as informações contidas nas páginas do site.

Ao aceder e/ou utilizar o site aceita e concorda em não copiar, republicar, incluir numa frame, fazer download, transmitir, modificar, adaptar, criar trabalhos baseados em, alugar, emprestar, vender, assinar, distribuir, apresentar, desempenhar, licenciar, sub-licenciar, ou aplicar reverse engineer, o site ou qualquer conteúdo do mesmo.

Ao aceder e/ou utilizar o site aceita e concorda também em não usar qualquer data mining, robots, ou informação/suporte similar e/ou métodos de recolha e extração de conteúdos em ligação ao site.

3. MARCA REGISTADA DA PAPELARIA CONTINENTAL - ANTÓNIO DA COSTA ALVES, LDA. (TRADEMARKS)

No presente regulamento relativo aos TERMOS E CONDIÇÕES DE USO do site o termo trademark significa todos os common laws ou marcas registadas, logótipos, service marks, trade names, nomes de domínios de internet, ou outras indicações de origem atualmente ou futuramente utilizadas pela PAPELARIA CONTINENTAL - ANTÓNIO DA COSTA ALVES, LDA.

É expressamente proibido qualquer utilização de trademarks da PAPELARIA CONTINENTAL - ANTÓNIO DA COSTA ALVES, LDA.

Qualquer direito de uso de qualquer trademark da PAPELARIA CONTINENTAL - ANTÓNIO DA COSTA ALVES, LDA. terá de estar expressamente prevista nos TERMOS E CONDIÇÕES DE USO do site. Caso assim aconteça a imagem da PAPELARIA CONTINENTAL - ANTÓNIO DA COSTA ALVES, LDA. nunca poderá ser usada de forma negativa.

Ao aceder e/ou utilizar o site aceita e concorda em não utilizar qualquer trademark da PAPELARIA CONTINENTAL - ANTÓNIO DA COSTA ALVES, LDA., ou qualquer variação, incluindo erros ou aproximações, ortografia, como nome de domínio, independentemente do top-level domain, ou como metatag, keyword, ou qualquer outro tipo de código ou dado de programação. É expressamente proibida a utilização de qualquer palavra, expressão, designação ou marca similar ou confundível com qualquer trademark da PAPELARIA CONTINENTAL - ANTÓNIO DA COSTA ALVES, LDA. sem o consentimento, por escrito, da PAPELARIA CONTINENTAL - ANTÓNIO DA COSTA ALVES, LDA.

A apresentação gráfica e sensorial do site, incluindo cabeçalhos de página, custom graphics, icons de botão e textos são imagem de marca ou serviço da PAPELARIA CONTINENTAL - ANTÓNIO DA COSTA ALVES, LDA., sendo expressamente proibido copiar, imitar ou usar, no todo ou em parte, sem autorização expressa da PAPELARIA CONTINENTAL - ANTÓNIO DA COSTA ALVES, LDA.

Todas as informações contidas no site destinam-se exclusivamente a utilização privada, proibindo-se a sua utilização para fins comerciais. Por outro lado, e independentemente da forma que revista, qualquer referência a produtos, serviços, processos ou informações, por designação comercial, marca registada, produtos, fornecedor, ou outro, não constitui nem implica qualquer patrocínio ou recomendação por parte da PAPELARIA CONTINENTAL - ANTÓNIO DA COSTA ALVES, LDA., exceto quando definido expressamente pela PAPELARIA CONTINENTAL - ANTÓNIO DA COSTA ALVES, LDA., não dispensando o recurso a especialistas em caso de necessidade.

A PAPELARIA CONTINENTAL - ANTÓNIO DA COSTA ALVES, LDA. proíbe expressamente a utilização do seu site, ou dos seus serviços/servidores em frames e/ou hotlink.

4. NOTIFICAÇÕES DE INFRAÇÕES

Caso detete qualquer infração a este regulamento deverá de imediato entrar em contacto com a PAPELARIA CONTINENTAL - ANTÓNIO DA COSTA ALVES, LDA.

Caso detete qualquer cópia de qualquer conteúdo disponível no site, deverá entrar em contato com a PAPELARIA CONTINENTAL - ANTÓNIO DA COSTA ALVES, LDA.

5. LIMITAÇÕES

Ao aceder e/ou utilizar o site aceita e concorda que:

  1. Não terá qualquer conduta que constitua violação ao presente regulamento e restantes contratos da PAPELARIA CONTINENTAL - ANTÓNIO DA COSTA ALVES, LDA.;

  2. Não infringirá qualquer direito da PAPELARIA CONTINENTAL - ANTÓNIO DA COSTA ALVES, LDA. ou de terceiro;

  3. Não poderá ter atitudes de abuso, difamação, perseguição, ameaça, entre outros de igual gravidade, relativamente à PAPELARIA CONTINENTAL - ANTÓNIO DA COSTA ALVES, LDA., seus funcionários, agentes, parceiros.

6. USO E CONTEÚDO

As imagens de produto, bem como os correspondentes textos descritivos, deverão ser considerados meramente indicativos, podendo ser alterados a qualquer momento e por qualquer motivo. Apesar disto a PAPELARIA CONTINENTAL - ANTÓNIO DA COSTA ALVES, LDA. garante a autenticidade dos produtos apresentados.

7. PORTES DE ENVIO

A PAPELARIA CONTINENTAL - ANTÓNIO DA COSTA ALVES, LDA. poderá aplicar portes de envio a encomendas realizadas através do site.

As condições de aplicação de portes de envio, bem como os respetivos valores, são definidos exclusivamente pela PAPELARIA CONTINENTAL - ANTÓNIO DA COSTA ALVES, LDA., podendo ser alteradas a qualquer momento, por qualquer motivo e sem qualquer aviso prévio.

Os portes de envio aplicados a uma encomenda realizada através do site serão sempre apresentados antes da sua submissão.

Para mais informações contacte a PAPELARIA CONTINENTAL - ANTÓNIO DA COSTA ALVES, LDA. através dos canais disponibilizados para o efeito.

8. RESTRIÇÕES E TERMINUS DE USO

A PAPELARIA CONTINENTAL - ANTÓNIO DA COSTA ALVES, LDA. pode bloquear, restringir, suspender ou terminar o acesso a todo ou a parte do site, a qualquer momento, por sua iniciativa, sem aviso prévio e sem depender de qualquer autorização do utilizador.

9. LINKS PARA SITES TERCEIROS

No caso de a PAPELARIA CONTINENTAL - ANTÓNIO DA COSTA ALVES, LDA. disponibilizar links de acesso a sites terceiros a partir do seu site, ou caso permita que qualquer site terceiro possua links para o site da PAPELARIA CONTINENTAL - ANTÓNIO DA COSTA ALVES, LDA., a PAPELARIA CONTINENTAL - ANTÓNIO DA COSTA ALVES, LDA. não assume qualquer garantia e não se responsabiliza por qualquer conteúdo ou prática de sites terceiros, ou das entidades que os detêm.

Qualquer link para sites terceiros disponibilizado pela PAPELARIA CONTINENTAL - ANTÓNIO DA COSTA ALVES, LDA. no seu site foi previamente autorizado pela respetiva entidade detentora de autoridade para tal.

Os sites terceiros não estão sob o controlo da PAPELARIA CONTINENTAL - ANTÓNIO DA COSTA ALVES, LDA. Esta apenas disponibiliza e/ou permite a existência destes links por conveniência do utilizador.

A inclusão de qualquer link em site terceiro não implica qualquer afiliação ou compromisso por parte da PAPELARIA CONTINENTAL - ANTÓNIO DA COSTA ALVES, LDA.

10. GARANTIAS E ISENÇÕES

A PAPELARIA CONTINENTAL - ANTÓNIO DA COSTA ALVES, LDA. garante a autenticidade dos produtos apresentados no site. No entanto não é responsável por qualquer atraso, desvio ou inconformidade decorrente da atividade de terceiros, nomeadamente fornecedores, transportadoras ou qualquer entidade interveniente no processo de produção, fornecimento e entrega dos produtos constantes no website.

11. INDEMNIZAÇÕES

Ao aceder e/ou utilizar o site aceita e concorda que:

  1. Defenderá, indemnizará e isentará a PAPELARIA CONTINENTAL - ANTÓNIO DA COSTA ALVES, LDA., afiliados, licenciadores, empregados, agentes, prestadores de informações sobre terceiros, prestadores de serviços, de quaisquer queixas, danos, custos, responsabilidades e despesas (incluídas mas não limitadas aos honorários de advogado), decorrentes ou relacionados com a sua conduta, uso ou incapacidade de uso do site.

  2. Indemnizará a PAPELARIA CONTINENTAL - ANTÓNIO DA COSTA ALVES, LDA. caso viole os TERMOS E CONDIÇÕES DE USO do site ou caso viole algum direito da PAPELARIA CONTINENTAL - ANTÓNIO DA COSTA ALVES, LDA. e/ou de terceiros.

12. JURISDIÇÃO E LEI APLICÁVEL

O site papelariacontinental.com é propriedade, gerido e controlado pela PAPELARIA CONTINENTAL - ANTÓNIO DA COSTA ALVES, LDA.

A PAPELARIA CONTINENTAL - ANTÓNIO DA COSTA ALVES, LDA. é uma empresa portuguesa, sediada em Portugal. Contudo o site é acessível para utilização em qualquer país.

O utilizador aceita e concorda que este contrato reger-se-á unicamente pela lei Portuguesa, renunciando a qualquer outra.

Ao aceder e/ou utilizar o site aceita e concorda com o presente regulamento de TERMOS E CONDIÇÕES DE USO do site, concordando também com a aplicação da jurisdição portuguesa em qualquer conflito.

Qualquer ação, controvérsia ou disputa resultante ou relacionada com o presente regulamento será discutida nos tribunais da Comarca de Coimbra, com renúncia expressa a qualquer outra.